Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, s...

A alternativa "E - errado" está correta.

Vamos entender o porquê.

A questão aborda um tópico importante dentro da legislação previdenciária brasileira: as doenças relacionadas ao trabalho e os benefícios a que o trabalhador pode ter direito. No caso apresentado, um gerente de banco sofreu um infarto do miocárdio associado a uma doença coronariana, e havia a presença de estresse ocupacional, o que pode ser um fator contribuinte.

De acordo com a legislação previdenciária no Brasil, especificamente o auxílio-acidente, é concedido quando o trabalhador sofre um acidente do trabalho que causa sequela permanente, comprometendo sua capacidade laboral. Para que este benefício seja devido, é necessário que haja uma relação direta entre a doença ou lesão e o trabalho, estabelecendo o chamado nexo técnico.

No enunciado, mesmo que o estresse ocupacional seja reconhecido como fator contribuinte, não foi explicitado que o infarto causou alguma sequela permanente que diminuísse a capacidade laboral do trabalhador, o que inviabilizaria o benefício do auxílio-acidente. Além disso, é importante destacar que o auxílio-acidente normalmente não é concedido apenas pela existência de um fator contribuinte ou pelo diagnóstico de uma doença, mas sim pela consequência que isso gera na capacidade de trabalho do indivíduo.

Portanto, a alternativa "E" está correta ao afirmar que a situação descrita não garante automaticamente o direito ao auxílio-acidente, já que depende de outras condições além do simples estabelecimento do nexo técnico entre o trabalho e a doença.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O item está errado. Segundo a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Portanto, o auxílio-acidente não é devido ao trabalhador que sofreu infarto do miocárdio, pois não se trata de uma lesão decorrente de acidente, mas de uma doença do trabalho. Além disso, o auxílio-acidente depende do prognóstico da sequela, que deve ser avaliada pelo perito médico do INSS. O benefício que pode ser concedido ao trabalhador que sofreu infarto do miocárdio é o auxílio-doença acidentário, que é pago ao segurado que ficar incapacitado temporariamente para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos em decorrência de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.

O termo "independentemente do prognóstico" invalida a assertiva pois a concessão do benefício de auxílio-acidente depende do prognóstico da sequela, que deve ser avaliada pelo perito médico do INSS.

Gab.: Errado