No conceito de perícia de forma genérica inclui-se
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A alternativa correta é B - o exame de situações ou fatos relacionados a coisas e pessoas, praticado por especialistas na matéria que lhe é submetida.
A questão aborda o tema da perícia de forma genérica e exige do candidato o conhecimento sobre o conceito e a aplicação da perícia no contexto jurídico. Para resolvê-la, é necessário compreender o papel do perito, que é um especialista que realiza exames e análises técnicas em diversos contextos para fornecer informações qualificadas em processos judiciais.
Justificativa da Alternativa Correta (B):
A alternativa B descreve corretamente o conceito de perícia. A perícia envolve o exame de situações ou fatos relacionados a coisas e pessoas, e é praticada por especialistas na matéria que lhes é submetida. Ou seja, peritos são chamados para analisar evidências e fornecer laudos técnicos que auxiliam na tomada de decisão em processos judiciais.
Análise das Alternativas Incorretas:
A: A alternativa A menciona o exame de material que pode gerar dados de anamnese mais aprofundados. Anamnese é um termo utilizado principalmente em contextos médicos e psicológicos para se referir ao levantamento de histórico de um paciente, o que não se aplica de forma adequada ao conceito genérico de perícia.
C: A alternativa C fala sobre o exame de indivíduos ou situações que estejam dentro de um enquadramento clínico. Isso é mais específico e não abrange o conceito geral de perícia, que não se limita ao âmbito clínico.
D: A alternativa D trata da avaliação psicológica em grupos focais para delineamento de perfis. Embora relevantes em Psicologia, grupos focais não são o foco da perícia jurídica, que é mais abrangente e não se restringe a esse método.
E: A alternativa E menciona o estudo de perfis psicológicos que indicam possibilidades profissionais. Isso está mais relacionado à orientação vocacional e não ao conceito de perícia, que se refere à análise técnica de fatos e situações para fins judiciais.
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Segundo Brandimiller o conceito de perícia judicial é:
Perícia é o exame de situações ou fatos relacionados a coisas e pessoas, praticado por ESPECIALISTAS NA MATÉRIA que lhe é submetida, com o objetivo de elucidar determinados aspectos técnicos, a fim de dar subsídio técnico-científico para a decisão do Juiz. O profissional nomeado pelo juiz é denominado PERITO JUDICIAL, PERITO DO JUIZ OU JURISPERITO.
Vendrame explica que o perito é o indivíduo de confiança do juiz, sendo até denominado de os olhos e os ouvidos do juiz, figurando como auxiliar da justiça, e ainda que seja serventuário excepcional e temporário deve reunir OS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS indispensáveis à elucidação dos problemas fáticos da questão.
BRANDIMILLER (1996) conceitua perícia como o exame de situações (relações entre coisas e/ou
pessoas) ou fatos (ocorrências envolvendo coisas e/ou pessoas), realizado por um especialista ou uma
pessoaentendida da matéria que lhe é submetida, denominada perito, com o objetivo de determinar
aspectos técnicos ou científicos.
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