Prova paraFCC - 2009 - TJ-AP - Juiz

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Registro de Imóveis

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Cumprimento de sentença

Ações Coletivas no CPC 1973

Da Jurisdição

Procedimentos Especiais

Processo de execução

Competência no CPC 1973

Da ação

Procedimento ordinário

Recursos

Sujeitos da relação processual

Recursos

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Livramento condicional

Medida de segurança

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Pena de multa

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Sentença e Coisa Julgada

Da Ação Civil

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Justiça Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Recursos Eleitorais

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012