Previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

compreensão de que a sociedade é formada por pessoas que pertencem a mesmos grupos étnico-raciais, igualmente valiosas e que em conjunto constroem, na nação brasileira, sua história.

manutenção, por meio de literatura, de ideias, comportamentos veiculados pela ideologia do branqueamento, pelo mito da democracia racial.

possibilidade de condições para professores e alunos pensarem, decidirem, agirem, assumindo responsabilidade por relações étnico-raciais negativas.

conhecimento e à valorização da história dos povos africanos e da cultura afro-brasileira na construção histórica e cultural brasileira.

conexão dos objetivos, estratégias de ensino e atividades com a experiência na prática dos professores, valorizando o conteúdo culturalmente estabelecido.