A Resolução CONAMA nº 430 de 13 de maio de 2011 dispõe sobr...

A alternativa correta é a alternativa E: Ausência de materiais flutuantes.

Vamos entender melhor por que essa alternativa é a correta e aproveitar para aprofundar no assunto da gestão de efluentes conforme a Resolução CONAMA nº 430 de 2011.

A Resolução CONAMA nº 430 estabelece as condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos d'água, visando proteger a qualidade das águas e garantir que os lançamentos não comprometam os usos previstos para esses corpos receptores. A resolução determina critérios específicos que devem ser atendidos para que os efluentes possam ser lançados diretamente em rios, lagos, lagoas e outros corpos d'água.

Entre as condições descritas na resolução, destacam-se os padrões físico-químicos, como pH, temperatura, óleos e graxas, materiais sedimentáveis e materiais flutuantes.

Vamos analisar as alternativas:

A - pH entre 5 e 6: O padrão estabelecido pela resolução para pH dos efluentes é entre 5 e 9, e não entre 5 e 6.

B - Temperatura inferior a 60 graus Celsius: A resolução determina que a temperatura dos efluentes lançados não deve ser superior a 40 graus Celsius.

C - Para o lançamento em lagos e lagoas os materiais sedimentáveis deverão estar em concentração de até 10 mililitros por litro: A concentração de materiais sedimentáveis deve ser de até 1 mililitro por litro para qualquer corpo receptor, não apenas lagos e lagoas.

D - Ausência de óleos e graxas: A resolução não exige a ausência total de óleos e graxas, mas sim que suas concentrações não ultrapassem 20 mg/L.

E - Ausência de materiais flutuantes: Esta alternativa está correta porque a resolução realmente demanda a ausência de materiais flutuantes nos efluentes lançados diretamente em corpos d'água. Isso inclui sólidos flutuantes, espumas persistentes e outros materiais que podem prejudicar a estética e a qualidade da água.

Portanto, a alternativa E está correta, pois reflete uma das exigências da resolução para o lançamento direto de efluentes em corpos receptores.

Estudar a Resolução CONAMA nº 430 é essencial para entender as normas de proteção ambiental relacionadas ao lançamento de efluentes. Sempre que estudar esse tema, preste atenção aos detalhes e valores específicos definidos pela legislação, pois são frequentemente cobrados em provas de concursos públicos.

A alternativa A está errada, porque o pH deve estar entre 5 a 9;

A alternativa B está errada, visto que a temperatura precisa ser inferior a 40ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3ºC no limite da zona de mistura;

A alternativa C está errada. Para o lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes;

A alternativa D está errada. É permitido o lançamento de óleos e graxas:

1. óleos minerais: até 20 mg/L;

2. óleos vegetais e gorduras animais: até 50 mg/L;

A alternativa E está correta e é o nosso gabarito, visto que apresenta a literalidade do art. 16, “f “.