Para os efeitos previstos no Estatuto da Criança e do Adoles...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2017
Banca:
Instituto Ânima Sociesc
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
Instituto Ânima Sociesc - 2017 - Prefeitura de Itajaí - SC - Guarda Municipal |
Q2008927
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para os efeitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se: