De acordo com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II,...

A urbanização é um dos processos que caracteriza a zona costeira.

Devido a sua alta complexidade, o gerenciamento costeiro é reservado a especialistas, não cabendo a participação da comunidade nesse processo.

Os planos diretores são importantes instrumentos de ordenamento territorial dos municípios costeiros.

A Constituição Federal estabeleceu que a zona costeira é patrimônio nacional.

O conhecimento técnico-científico é importante para o planejamento do uso e ocupação da zona costeira.