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Q355883 Direito Administrativo
Julgue os itens seguintes, referentes à responsabilidade civil do Estado.

É causa de exclusão da responsabilidade civil do Estado a ausência de comprovação da conduta estatal, do dano e do nexo de causalidade entre a conduta e o dano.
Alternativas

Comentários

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Elementos da responsabilidade objetiva:

- Ocorrência do dano patrimonial

- Nexo de causalidade entre o dano e a atuação do Estado

Elementos da responsabilidade subjetiva:

- Ocorrência do dano patrimonial

- Nexo de causalidade entre o dano e a atuação do Estado

- Dolo ou culpa no comportamento do agente.

Fonte: Manual de Direito Administrativo, Gustavo Mello Knoplock

COPIEI DE UM COLEGA AQUI NO QC

RAQUEL, me permita fazer uma correção no seu comentário: para que se configure a responsabilidade civil por ato comissivo não se faz necessária a comprovação de CULPA DO AGENTE, bastando que se prove a conduta, o dano e o nexo de causalidade. Já nos casos de responsabilidade por omissão do Estado, além da conduta, dano e nexo, deverá ser demonstrada a culpa do agente.

Avante!

Gabarito: correto

A responsabilidade é objetiva , sendo suficiente demonstrar-se a ação estatal, o dano e o nexo de causalidade entre ambos. 

Fonte: Dirley cunha jr.


 

AÇÃO + DANO + NEXO CAUSAL = Responsabilidade objetiva do Estado.

Ausência de conduta, dando e nexo de causalidade por parte do Estado significa que é culpa exclusiva/integral por parte do particular ou terceiro galera. Logo não há de se falar de responsabilidade estatal, pois não houve ação ou dando decorrido por parte daquele.

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