Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.A CF determ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Federal, em matéria orçamentária, cabe à lei complementar,
• Em consonância com a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece...
• No tocante às disposições constitucionais sobre a ordem econômica e financeira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( )...
• Fundação instituída por determinado partido político é proprietária de imóvel que, após ser utilizado por muitos anos como sede da entidade,...
• Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da tributação e do orçamento previstos na Constituição Federal de 1988.