Julgue o item a seguir. O sistema tributário, baseado em imp...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3042929 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir. 

O sistema tributário, baseado em impostos, taxas e contribuições, busca assegurar não apenas o financiamento das atividades estatais, mas também a justiça fiscal, distribuindo de forma equitativa a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos cidadãos e das empresas.
Alternativas