A coisa julgada material

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
• A ação popular é um importante instrumento para a promoção da tutela coletiva de direitos. Acerca da coisa julgada formada pelas ...
• A respeito da tutela antecipada, assinale a opção correta.
• Júlia ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em face da Gráfica Bela Escrita, bem como do Ateliê Alta-Costura, sob a...
• Quanto às normas que regulam a intervenção de terceiros, a tutela de mérito antecipada, a prescrição e os prazos processuais, assinale a opção...