Sobre a prescrição, é correto afirmar:

CC, art. 205: "A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor".

CC, art. 202: "A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á (...)".

CC, art. 192: "Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes".

CC, art. 196: "A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor".

CC, art. 198:   "Também não corre a prescrição: I - contra os incapazes de que trata o art. 3º; (...)"

CC, art. 3º: "São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; (...)"

 

Alternativa E é a correta.
E) em virtude de serem absolutamente incapazes não corre a prescrição contra os menores de 16 anos.

Gabarito E

GABARITO: E

Art..198 Também NÃO corre a prescrição:

I - Contra os incapazes de que trata o art. 3°;

OBS - ABAIXO DE 16 - ABSOLUTO INCAPAZ

ACIMA DE 16 E MENOR QUE 18 - RELATIVAMENTE INCAPAZ

LETRA E