Na escola, é comum encontrar uma variedade de expressões rel...

Olá, aluno! Vamos analisar a questão proposta sobre a diversidade religiosa no ambiente escolar e os direitos dos estudantes conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996.

Alternativa correta: D

D - Solicitar a substituição da prova por um trabalho escrito ou outra atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

Essa alternativa está correta porque, segundo a LDB, os estudantes têm o direito de solicitar a substituição da prova por outra atividade quando suas crenças religiosas impedem a realização de atividades acadêmicas no dia marcado. Essa prerrogativa é uma forma de garantir o respeito à diversidade religiosa e assegurar que todos os alunos tenham condições justas e equitativas de desempenho acadêmico.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Solicitar a remarcação da prova para um dia posterior, sem necessidade de justificativa.

Embora pareça uma solução simples, a LDB não especifica que a remarcação automática da prova sem justificativa é um direito. A justificativa deve ser apresentada, e a substituição da prova por outra atividade é a forma legalmente assegurada.

B - Faltar à prova e apresentar um atestado religioso posteriormente para justificar sua ausência.

Em casos de ausência por motivos religiosos, a legislação prevê a possibilidade de realizar uma atividade alternativa, previamente acordada com a instituição de ensino, e não simplesmente justificar a ausência com um atestado.

C - Realizar a prova em outro horário no mesmo dia, sem a necessidade de realizar uma atividade alternativa.

Essa alternativa não contempla a situação prevista na LDB. A lei estabelece que a substituição deve ser por outra atividade, e não apenas a mudança de horário no mesmo dia.

A questão aborda a diversidade religiosa e o respeito aos direitos dos estudantes, baseando-se na legislação educacional vigente. Para respondê-la corretamente, é essencial conhecer os direitos assegurados pela LDB e como eles se aplicam no contexto escolar.

Espero que tenha ficado claro! Se tiver alguma dúvida, estarei à disposição para ajudar. Boa sorte nos seus estudos!