Sobre cidadania, autonomia e protagonismo do usuário, pode-...

A participação social é a base constitutiva de toda e qualquer forma de governo, por conseguinte o aperfeiçoamento e a ampliação de uma estão diretamente relacionados ao desenvolvimento e à universalização da outra.

A participação social pode ser compreendida como um conjunto de relações culturais, sociopolíticas e econômicas em que sujeitos, individuais e coletivos, direcionam seus objetivos para os ciclos das políticas públicas.

A democracia confere a liberdade e o direito de participar e necessariamente estabelece os mecanismos e processos para tal, uma vez que determina o estabelecimento de órgãos representativos.

A oficialização das instâncias participativas, assim como o seu reconhecimento jurídico e sua institucionalização, tendem a não produzir regras mais claras de acesso e funcionamento e sim a engessá-las.

As instituições menos permeáveis à participação social são aquelas que valorizam o espaço público, mas que não reconhecem à necessidade de que as relações sociais, econômicas e políticas sejam discutidas.