Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |

Q2386449 Direito Penal

Toda a agressão à mulher configura o crime de feminicídio.

O feminicídio é o homicídio praticado contra qualquer pessoa do sexo feminino.

A qualificador do feminicídio atenua a pena do autor do crime em até dois terços da pena aplicada.

Somente considera-se a agravante do feminicídio nos crimes que são praticados no contexto de violência doméstica ou familiar.

O homicídio doloso praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino caracteriza o feminicídio.

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