No programa do orçamento, é articulado um conjunto de ações ...
Os programas finalísticos abrangem as ações de governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão e avaliação de políticas públicas.
Os programas finalisticos sao de implemenaçao de bens e serviços prestados diretamente a sociedade e sao gerados resultados pasiveis de aferiçao por indicadores ex: ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR, ACESSO A ALIMENTAÇAO, AGRICULTURA FAMILIAR
Os programas de apoio as politicas publicas e areas especiais PAPPAE ( Aqueles voltados para oferta de serviços ao estado, para gestao de politicas e para o apoio administrativo.
Sao programas voltadoas aos serviços tipicos de estado, ao planejamento, a formulaçao de politicas setoriais, a coordenaçao, a avaliaçao ou ao controle dos programas finalisticos
Ex: ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA E ADUANEIRA, CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DAS FORÇAS ARMADAS E INTELIGENCIA DAS FORÇAS ARMADAS.
A questão trata dos programas de gestão de políticas públicas! PPA 2012-2015 - Plano Mais BrasilContém 2 tipos de programas:
Programas Temáticos;
Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.
ERRADO
PPA (ATÉ 2007) = TINHA 4 PROGRAMAS
PROGRAMA FINALÍSTICO
PROGRAMA DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (PGPP)
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PPA 2008-2011 = Restringiu apenas dois programas (Finalísticos + Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais)
QUESTÃO SE REFERE AO Programa de Gestão de Políticas Públicas
''Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos
para o período do PPA, ou seja, quatro anos.
[...] o PPA 2016-2019 contempla os Programas Temáticos e os de Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado:
Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à
sociedade;
Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao
apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.''
Fonte: MTO 2018 página 27
PROGRAMAS FINALÍSTICOS: suficientes para enfrentar problema da sociedade, conforme objetivo e meta;
PROGRAMAS DE GESTÃO: relacionadas à gestão da atuação governamental ou à manutenção da capacidade produtiva das empresas estatais.
ERRADO!
O ENUNCIADO SE REFERE AO PROGRAMA DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS – São bens ou serviços entregues para benefício direto da Sociedade. PALAVRAS-CHAVE (seus Atributos!): denominação, objetivo, público-alvo,
indicadores, fórmulas de cálculo do índice, órgãos envolvidos no programa, quais as unidades orçamentárias.
EX. Construção de uma escola estadual/municipal (serviço para benefício direto da Sociedade).
Construção de restaurantes populares (BOM PRATO)...Programa de Alfabetização de idosos/terceira idade promovido pelo governo federal/ou prefeitura. Compra de novos trens para as estações do Metrô de RJ/SP (entrega de bens para benefício direto da Sociedade!)
PROGRAMAS DE GESTÃO de Políticas Públicas: atividades de planejamento, orçamento, controle interno, sistemas de informação e diagnóstico. PALAVRAS CHAVE: suporte à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas.
EX. Pagamento de Assistência Escolar para os dependentes dos servidores públicos do órgão X e da Autarquia Y, Pagamento de auxílio refeição e auxílio transporte aos servidores públicos.
Os PROGRAMAS FINALÍSTICOS são mais abrangentes pois visam entregar serviços e bens para a Sociedade.
EX. Compra de Novos Trens, Construção de Escolas e de Novas Unidades do BOM PRATO (Restaurante Popular). Ao passo que os PROGRAMAS DE GESTÃO (de Políticas Públicas) visam Ações mais específicas para determinados nichos da população. EX. benefícios para servidores públicos e seus dependentes.