Acerca da digitalização e utilização de sistemas informatiza...

Vamos analisar a questão sobre a digitalização e utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio do prontuário do paciente. A alternativa correta é a letra E, que afirma que todas as três declarações (I, II e III) estão corretas.

Inicialmente, é importante entender que a digitalização de prontuários e a utilização de sistemas informatizados visam garantir a integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações dos pacientes. A legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas específicas de saúde, regula esses processos.

I. Desde que sejam observados os requisitos legais, os documentos originais poderão ser destruídos após a sua digitalização.

Esta afirmativa está correta. A legislação permite a destruição dos documentos físicos após a digitalização, desde que sejam seguidas as normas que asseguram a confiança e a integridade dos documentos digitais. Isso inclui, por exemplo, a Resolução n° 1.821/07 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regulamenta a digitalização e os requisitos de segurança.

II. Os meios de armazenamento de documentos digitais deverão protegê-los do acesso, do uso, da alteração, da reprodução e da destruição não autorizados.

Esta afirmativa também está correta. A proteção dos documentos digitais é um requisito fundamental para garantir a privacidade e a segurança das informações dos pacientes. Isso envolve o uso de tecnologias e práticas de segurança da informação, como criptografia, controle de acesso e backups regulares.

III. Decorrido o prazo mínimo de 20 anos, a partir do último registro, os prontuários em suporte de papel e os digitalizados poderão ser eliminados.

Mais uma afirmativa correta. De acordo com as normas do CFM e outras regulamentações, os prontuários médicos devem ser mantidos por um período mínimo de 20 anos após o último registro. Após esse período, é possível proceder com a eliminação dos documentos, sejam eles em papel ou digitalizados, desde que todas as normas de segurança e sigilo sejam respeitadas.

Portanto, a análise das afirmativas nos leva a concluir que todas estão corretas, justificando a alternativa E como a correta.

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