A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei...

A Educação Especial é a modalidade de ensino oferecida em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), sendo exclusiva para pessoas com deficiência auditiva.

A Educação Especial é a modalidade de ensino integrada aos diferentes níveis educacionais, que tem por finalidade a formação tecnológica e profissional.

A Educação Especial é a modalidade de ensino em que os discentes e docentes estão separados, física ou temporalmente exigindo assim a utilização de tecnologias de informação e comunicação.

A Educação Especial é a modalidade de ensino que deve ser desenvolvida preferencialmente na rede regular de ensino, atendendo assim pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.