O princípio da democratização e a diretriz da descentraliza...
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Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Assistente Social |
Q2341598
Serviço Social
O princípio da democratização e a diretriz da
descentralização, presentes na Constituição Federal de 1988
e na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), concretizamse na implantação e no fortalecimento de diversas instâncias.
De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único
de Assistência Social (NOB/UAS), os espaços de participação
aberta, com função propositiva no nível federal, estadual, do
Distrito Federal e municipal, podendo ser instituídos, também,
regionalmente, compõem a instância de: