No que se refere às constituições, julgue o item. O conceit...
O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição escrita, assim como o de constituição histórica o é com o de constituição não escrita.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (8)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Exige-se conhecimento acerca da classificação da Constituição quanto à forma e quanto ao modo de elaboração.
2) Base doutrinária (Pedro Lenza)
a) Quanto à forma, as Constituições podem ser escritas ou não escritas (consuetudinária).
As escritas estão contidas em um único documento formal e solene. As não escritas, por sua vez, estão em vários documentos esparsos e também em jurisprudências e costumes não escritos.
b) Quanto ao modo de elaboração origem, as Constituições podem ser dogmáticas ou históricas.
As dogmáticas são sempre escritas e consubstanciam os dogmas estruturais e fundamentais do Estado. São elaboradas de uma só vez, reflexivamente, racionalmente, por uma Assembleia Constituinte.
As históricas se constituem através de um lento e contínuo processo de formação, ao longo do tempo, reunindo a histórias e as tradições de um povo.
3) Exame da questão posta e identificação da resposta
Consoante acima exposto, a Constituição dogmática é sempre escrita e trata dos dogmas fundamentais e estruturais do Estado.
Por outro lado, a Constituição histórica é não escrita, uma vez que seguem o tempo dos costumes e tradições.
Logo o conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição escrita, assim como o de constituição histórica o é com o de constituição não escrita.
Resposta: CERTO.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
As constituições dogmáticas são escritas.
As constituições históricas são "não escritas", lentas, graduais, seguem o tempo dos costumes e tradições.
Querido colega Orlando...
A questão fala de ''conexo''. A Constituição escrita está mais para Dogmática do que para Histórica.
Classificação das Constituições QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO:
A) DOGMÁTICA:
-Também chamada de ortodoxa;
-Documento necessariamente escrito;
-Retrata os valores e os princípios orientadores da sociedade naquele período específico de sua elaboração.
-Ex: CF/88
B) HISTÓRICA:
-Sempre não escrita;
-Essa Constituição é fruto da gradativa evolução jurídica e histórica da sociedade
-Ex: Constituição Inglesa.
FONTE: Manual de Direito Constitucional (Nathalia Masson), 8a edição, pág. 53.
GABARITO: CERTO
A Constituição dogmática será sempre escrita e elaborada por órgão constituinte. Ela consagrará os dogmas políticos e jurídicos dominantes na época de sua elaboração. A palavra dogmática significa, em acepção jurídica, a parte da ciência jurídica que critica e classifica os princípios que constituíram a fonte do direito positivo de determinado país. Os dogmas serão os princípios que darão causa ao ordenamento constitucional daquele país.
A Constituição histórica é aquela sempre não-escrita, costumeira, resultante de processo demorado de sedimentação política, social e jurídica. A sua fonte não pode ser determinada.
Fonte: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/estudos-de-direito-constitucional/
Gabarito C
Direto no ponto:
Constituição dogmática= escrita
Constituição histórica= não escrita
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos