De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 4, os Serviços E...

Tema central: A questão se refere aos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), conforme a Norma Regulamentadora 4 (NR 4). É necessário entender como o SESMT é estruturado e dimensionado nas empresas para promover a saúde e segurança dos trabalhadores.

Alternativa correta: A

A alternativa A afirma que o dimensionamento do SESMT está vinculado ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento. Isso está correto, conforme a NR 4, que detalha como o SESMT deve ser dimensionado com base no número de trabalhadores e no grau de risco das atividades desenvolvidas pela empresa. Esses fatores são fundamentais para determinar a composição e a atuação do SESMT.

Explicações para as alternativas incorretas:

B: Embora o SESMT possa incluir profissionais como médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho, a presença de um psicólogo do trabalho não é obrigatória segundo a NR 4. A composição exata do SESMT depende do dimensionamento estabelecido para cada empresa, que não exige necessariamente todos os profissionais listados.

C: A NR 4 não estabelece especificamente uma dedicação obrigatória de vinte ou quarenta horas para os profissionais mencionados. A carga horária pode variar conforme o dimensionamento do SESMT e as necessidades da empresa. Não é uma regra fixa para todos os casos.

D: A competência do SESMT é realmente promover atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Contudo, a parte sobre "puni-los quando se fizer necessário" está incorreta. Não é atribuição do SESMT aplicar punições aos trabalhadores.

E: A coordenação do SESMT não é exclusiva do médico do trabalho. A NR 4 não determina que o médico do trabalho deve ser o coordenador, e sim que o SESMT deve ser coordenado de forma adequada, respeitando as qualificações e atribuições de cada profissional envolvido.

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A

NR 4

4.5 Dimensionamento

4.5.1 O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR.

4.3.2 O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho