De acordo com o Parecer CNE/CEB 11/2010, “por ser direito pú...
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Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Coordenador Pedagógico |
Q3155447
Pedagogia
De acordo com o Parecer CNE/CEB 11/2010, “por ser direito público subjetivo, o ensino fundamental exige que o Estado determine” qual dos aspectos a seguir?