Carla, enquanto cidadã que desenvolvia pesquisa ...
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Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-AL
Provas:
Quadrix - 2025 - CRO-AL - Analista Jurídico
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Quadrix - 2025 - CRO-AL - Analista de Comunicação |
Quadrix - 2025 - CRO-AL - Analista de Recursos Humanos |
Quadrix - 2025 - CRO-AL - Analista Financeiro |
Q3198058
Não definido
Carla, enquanto cidadã que desenvolvia pesquisa de doutorado sobre o funcionamento do Poder Judiciário, precisava obter informações sobre decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça.
Com base nessa situação hipotética e considerando a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir.
Enquanto integrante do Poder Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça não se subordina ao regime da Lei nº 12.527/2011.
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