Acerca da organização administrativa do Estado e de sua sepa...

A presente questão trata do tema organização da administração pública.

Para responder ao questionamento apresentado, importante conhecer os seguintes conceitos básicos:

Centralização: ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente, por meio dos órgãos e agentes integrantes da denominada administração direta. Nesse caso, os serviços são prestados diretamente pelos órgãos do Estado, despersonalizados, integrantes de uma mesma pessoa política.

Descentralização: ocorre quando o Estado desempenha algumas de suas atribuições por meio de outras pessoas, e não pela sua administração direta. A descentralização pressupõe duas pessoas distintas: o Estado e a pessoa jurídica que executará o serviço, por ter recebido do Estado essa atribuição.

Importante destacar, que a descentralização pode ocorrer:

*Por outorga ou por serviços – o Estado cria uma entidade (pessoa jurídica) e a ela transfere determinado serviço público. É o que ocorre na criação das entidades da administração indireta, fundamentando no princípio da especialização. Esta especialização propiciará maior capacitação para o desempenho das competências estatais.

*Por delegação ou por colaboração – o Estado transfere, por contrato ou ato unilateral, unicamente a execução do serviço, para que a pessoa delegada o preste à população, em seu próprio nome e por sua conta e risco, porém, sob a fiscalização do Estado.

Desconcentração: ocorre exclusivamente dentro da estrutura de uma mesma pessoa jurídica. Trata-se de mera técnica administrativa de distribuição interna de competências de uma pessoa jurídica, seja uma pessoa política (entes federativos) ou entidade da administração indireta.

No presente enunciado, temos a figura da centralização, pois o Estado executa suas tarefas diretamente, por meio dos órgãos e agentes integrantes da denominada administração direta. Logo, verificamos que o item apresentado está incorreto.

Gabarito da banca e do professor: Errado.

DESCONCENTRANDO.

A questão se refere à Centralização e não Descentralização.

Centralização é a situação em que o Estado executa suas tarefas diretamente, por intermédio dos diferentes órgãos e agentes administrativos que compõem sua estrutura funcional.

Gab. Errado

" O Estado, ao executar suas atividades diretamente, por intermédio dos seus órgãos e agentes administrativos, está descentralizando suas atividades para mais bem desempenhar suas funções."

Lê até "descentralizando", marca errado e corre pro abraço! Tempo é Questões! rsrs!

A assertiva se refere à Desconcentração/Centralização.

Bons Estudos!

Depois que criei esse menmônico, nunca mais errei esse tipo de questão: MEU ESTÔMAGO (ÓRGÃO) ESTÁ DESCONCENTRADO DE FOME!

Não saia da fila, não desista, PERSISTA!!

Gabarito: E

Se está dentro do estado (administração direta) em seus orgãos e agentes, então é desconcentração e não descentralização como o enuciado informa.

"O que o homem semear, ele também colherá." | Gálatas 6:7