Na Educação Básica, considerando o direito de toda pessoa ao...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
A questão aborda a flexibilidade e adaptação do ensino às diferentes realidades sociais, culturais e econômicas que compõem o vasto cenário educacional brasileiro. Ao tratar da educação básica, a Resolução CNE/CEB nº 04/2010 destaca a importância de se considerar as especificidades de cada comunidade, inclusive aquelas de regiões rurais, onde o calendário escolar e a organização pedagógica podem precisar ser adaptados às condições locais.
A alternativa B está correta porque, de acordo com a Resolução mencionada, as escolas que atendem à população rural devem ter a possibilidade de organizar seu calendário escolar de forma a considerar as fases do ciclo agrícola e as condições climáticas, respeitando as atividades econômicas que são fundamentais para a vida da comunidade e que muitas vezes envolvem a participação dos estudantes e suas famílias. Essa medida visa garantir que todos tenham acesso à educação, sem que isso prejudique as atividades que são essenciais para o sustento dessas famílias.
Essa abordagem é fundamental para assegurar um ensino que seja realmente inclusivo e que promova o desenvolvimento humano integral, considerando todas as dimensões da vida do educando, incluindo sua realidade socioeconômica e cultural. É um reconhecimento da diversidade que caracteriza o Brasil e uma tentativa de fazer com que a educação sirva como um verdadeiro instrumento de transformação social e inclusão.
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Gabarito B
As escolas rurais, devido à condição adversa em que vivem, podem ter seus calendários adaptados.
Seção IV - Educação Básica do Campo
Art. 35. Na modalidade de Educação Básica do Campo, a educação para a população rural está prevista com adequações necessárias às peculiaridades da vida no campo e de cada
região, definindo-se orientações para três aspectos essenciais à organização da ação
pedagógica:
I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e
interesses dos estudantes da zona rural;
II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Art. 36. A identidade da escola do campo é definida pela vinculação com as questões
inerentes à sua realidade, com propostas pedagógicas que contemplam sua diversidade em
todos os aspectos, tais como sociais, culturais, políticos, econômicos, de gênero, geração e
etnia.
Parágrafo único. Formas de organização e metodologias pertinentes à realidade do
campo devem ter acolhidas, como a pedagogia da terra, pela qual se busca um trabalho
pedagógico fundamentado no princípio da sustentabilidade, para assegurar a preservação da
vida das futuras gerações, e a pedagogia da alternância, na qual o estudante participa,
concomitante e alternadamente, de dois ambientes/situações de aprendizagem: o escolar e o
laboral, supondo parceria educativa, em que ambas as partes são corresponsáveis pelo
aprendizado e pela formação do estudante.
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