Considera-se causa excludente de antijuridicidade, segundo a...

Questões de assuntos semelhantes

• Ao caminhar pela rua, João foi atingido, de inopino, por três golpes de faca, desferidos por José, sem um motivo aparente. Em razão do pronto e...
• Julgue o item que se segue. A inimputabilidade penal cessa aos 16 anos de idade, de acordo com recente alteração legal.
• Em direito penal, conforme a teoria limitada da culpabilidade, as discriminantes putativas consistem em erro de tipo, ao passo que, de acordo com a...
• O tipo penal de embriaguez em que o agente se embriaga com o propósito de adquirir condições psíquicas que favoreçam a prática criminosa é...
• Assinale a altemativa incorreta: