Acerca das infrações e sanções disciplinares de que trata o...

A questão em destaque trata das infrações e sanções disciplinares descritas no Código de Ética Farmacêutica, especificamente na Resolução nº 724/2022. Para solucioná-la, é necessário compreender o que cada tipo de sanção disciplina dentro do contexto profissional da farmácia, além de saber identificar qual das alternativas não está correta segundo o mencionado artigo.

Alternativa Correta (INCORRETA segundo o enunciado): A - Suspensão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A está incorreta porque, de acordo com o Código de Ética Farmacêutica, a suspensão pode variar entre 3 meses a 1 ano, não especificando exatamente 6 meses como início. Portanto, a informação apresentada na alternativa A não corresponde ao que está estipulado na Resolução nº 724/2022.

Análise das Alternativas Incorretas (CORRETAS segundo o enunciado):

B - Multa no valor de 1 (um) salário mínimo a 3 (três) salários mínimos regionais, que será elevada ao dobro em caso de reincidência: Esta alternativa está correta segundo o Código de Ética, que prevê a aplicação de multas dentro do referido intervalo e com a possibilidade de dobrar o valor em situações de reincidência.

C - Eliminação: A eliminação é, de fato, uma das penalidades previstas no Código de Ética Farmacêutica. Assim, esta alternativa está correta.

D - Da imposição de qualquer penalidade caberá recurso, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da ciência, para o Conselho Federal de Farmácia: Esta alternativa está correta, pois é permitido recorrer de penalidades impostas dentro do prazo mencionado.

E - Advertência, com ou sem o uso da palavra "censura", sem publicidade, mas com registro no prontuário: Esta penalidade também está de acordo com o Código de Ética, sendo uma crítica formal que é registrada sem publicidade.

Compreender cada tipo de infração e sanção é crucial para interpretar corretamente este tipo de questão, uma vez que o conhecimento preciso do Código de Ética Farmacêutica é essencial para diferenciar penalidades e suas respectivas características.

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Gabarito A

O correto é suspensão de 3 meses a 1 ano