A organização dos poderes em nosso país, através de seu pri...

A questão versa sobre a separação dos poderes e encontra previsão expressa no art. 2º da CF/88, que assim dispõe:

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Trata-se do sistema de freios e contrapesos. Sobre o assunto, é importante lembrar que a CF/88 protegeu a separação dos poderes como cláusula pétrea (art. 60, § 4º, III) e estabeleceu toda uma estrutura institucional de modo a garantir a independência entre eles, com atribuições de controle recíproco.

De acordo com Marcelo Novelino e Dirley da Cunha Junior, a independência entre os poderes tem por finalidade estabelecer um sistema de freios e contrapesos para evitar o abuso e o arbítrio por qualquer dos Poderes, ou seja, busca evitar que um dos Poderes abuse de suas prerrogativas para que se tenha uma segurança maior aos cidadãos quanto aos anseios da sociedade.

A. ERRADO. Crescimento de interdependência entre os poderes através de um sistema rígido de controle de cada um deles.

Trata-se do sistema de freios e contrapesos, como explicado.

B. CERTO. O sistema de freios e contrapesos com os poderes independentes e harmônicos entre si.

De fato, trata-se do sistema de freios e contrapesos com os poderes independentes e harmônicos entre si, nos termos do art. 2º da CF/88.

C. ERRADO. Um sistema livre para cada poder onde devem atuar de forma isolada para não haver corrompimento entre os mesmos.

Trata-se do sistema de freios e contrapesos, como explicado.

D. ERRADO. O sistema de pesos e medidas definidos para os poderes executivo e legislativo com atuações separadas em decorrência de acúmulos de interesses.

Trata-se do sistema de freios e contrapesos, como explicado.

GABARITO: LETRA B.

Qconcurso ultimamente está deixando a desejar sobre os comentários. Os mesmos, bem elaborados, ajudam o (a) estudante no processo de entendimento.

GABARITO LETRA B

Essa aí n pode errar

A resposta correta é:

B) O sistema de freios e contrapesos com os poderes independentes e harmônicos entre si.

Explicação:

A separação de poderes no Brasil, consagrada na Constituição Federal, não significa que cada poder atue de forma isolada. Pelo contrário, ela estabelece um sistema de freios e contrapesos, onde cada poder exerce um controle sobre os outros, garantindo assim o equilíbrio e evitando a concentração de poder em um único órgão.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

* A) Acrescimento de interdependência: Embora haja interdependência entre os poderes, o sistema não é rígido e permite certa flexibilidade para que os poderes possam se adaptar às necessidades da sociedade.

* C) Um sistema livre para cada poder: A liberdade de atuação de cada poder é limitada pelos outros poderes e pela Constituição. A atuação isolada poderia levar a abusos de poder.

* D) Sistema de pesos e medidas definidos: Não há um sistema de pesos e medidas predefinido para cada poder. A atuação de cada um é determinada pela Constituição e pelas leis.

Em resumo, o sistema de separação de poderes no Brasil visa garantir a democracia e a liberdade, evitando a tirania e o autoritarismo. Ao estabelecer um sistema de freios e contrapesos, a Constituição busca garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.