O texto Constitucional trata da ordem econômica e financeira...

GAB: A

O erro tá na alternativa A: a alternativa A menciona "livre iniciativa" quando na verdade deveria fazer referência à livre concorrência

Art. 170.

• I - soberania nacional;
• II - propriedade privada;
• III - função social da propriedade;
• IV - livre concorrência;
• V - defesa do consumidor;
• VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;  
• VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
• VIII - busca do pleno emprego;
• IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

a livre inciativa está no art. 1º da Constituição:

 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;           

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 170.

• I - soberania nacional;
• II - propriedade privada;
• III - função social da propriedade;
• IV - livre concorrência;
• V - defesa do consumidor;
• VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;  
• VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
• VIII - busca do pleno emprego;
• IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

  é fundamento:

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: