O filósofo norte-americano John Elster, no seu clássico livr...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q525925
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525925 Direito Constitucional
O filósofo norte-americano John Elster, no seu clássico livro "Ulisses e as sereias" defende a ideia da Constituição como um instrumento de pré-compromisso ou de autolimitação, de acordo com o qual retira-se do alcance das maiorias eventuais direitos que constituem condições de possibilidade para a própria democracia. Servindo-se dessa ideia, a Constituição brasileira de 1988 também se protegeu das paixões partidarizadas e resguardou os seus valores fundamentais das maiorias de ocasião. Nesse sentido, dentre os apresentados, NÃO possui uma proteção jurídica reforçada (superrigidez) em face do poder constitucional de reforma:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito Letra E

Trata-se das cláusulas pétreas previstas na CF:

Art. 60 § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais

Portanto, a única não prevista no rol e que pode ser modificada é a letra E, que trata da forma e sistema de governo.

bons estudos

Letra (e)


Sistema de Governo: de acordo com Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (Direito Administrativo Descomplicado. Impetus. 2007. pág. 12): “A forma com que se dá a relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exercício das funções governamentais consubstancia outro importante aspecto da organização estatal. A depender do modo como se estabelece esse relacionamento, se há uma maior independência ou maior colaboração entre eles, teremos dois sistemas (ou regimes) de governo: o sistema presidencialista e o sistema parlamentarista.” O Brasil adota o regime presidencialista.



Voto DIREITO????? Em questões de concursos são imperdoáveis erros de ortografia/digitação que possam modificar o sentido, vc fica sem saber se é erro ou pegadinha. Não sei se foi erro do site ou da prova. 

Uma volta do tamanho do mundo só pra perguntar "são cláusulas pétreas, EXCETO:"

aiaiaiaiaiaiaiaia
clausulas pétreas

forma federativa de estado,
não separação dos poderes,
voto direto ,secreto,universal e periodico
direito e garantias individuais.

federação é a união de vários estados ,cada qual com parcela de autonomia.
obs. a CF , diz que são vedadas emendas constitucionais tendentes a abolir a federação.

separação de poderes são poderes da união ,independentes e harmônicos entre si, o legislativo , executivo e judiciario.
voto direto o povo é que es olhe diretamente sem representante sem intermediário.
secreto - sigiloso
universal- todos tem direito de votar 
periódico - tempos em tempos o eleitor tem o direito de votar
direitos e garantias individuais- 
direitos norma de conteúdo declaratórios
ex. vida , honra

garantias- normas de conteúdo assecutório
asseguram um direito declarado
ex. o direito de indenização por danos morais e materiais.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas