Tício, servidor público federal, foi deslocado, a ...

Remoção

É o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Pode ser:

1.       A pedido do servidor, mas a critério da administração;

2.       De ofício, no interesse da administração;

3.       De oficio, para outra sede, independentemente do interesse da administração, desde que:

a)      Para acompanhar cônjuge ou companheiro também servidor público que foi deslocado no interesse da administração.

b)      Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente, condicionado comprovação médica.

c)       Em virtude de processo seletivo promovido, quando o número de interessados for superior ao número de vagas.

Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no
âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da
Administração:

Remoção não é hipótese de vacância

Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

        I - exoneração;

        II - demissão;

        III - promoção;

        IV -  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        V -  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        VI - readaptação;

        VII - aposentadoria;

        VIII - posse em outro cargo inacumulável;

        IX - falecimento.

Como se trata de deslocamento no âmbito do mesmo quadro, ou seja, no mesmo conjunto de cargos, não há que se falar de vacância de cargos, uma vez que o servidor é deslocado internamente, dentro do próprio orgão, seja com ou sem mudança de sede.

letra D

Acerca da letra e), remoção não gera vacância.