No que se refere a direitos, garantias e vantagens conferida...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q630013 Direito Administrativo
No que se refere a direitos, garantias e vantagens conferidas ao servidor público federal em estágio probatório, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito letra D

 

As únicas licenças que o servidor não tem direito durante o estágio probatório são: MATRACA

 

Licença para desempenhar mandato classista

Liceença para tratar de assuntos particulares

Licença para Capacitação

§ 4o Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas
as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96,
bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente de
aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública
Federal. 

I - por motivo de doença em pessoa da família;
II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
III - para o serviço militar;
IV - para atividade política;

Art. 94. Ao servidor investido em mandato eletivo

Art. 95. O servidor não poderá ausentar-se do País para estudo ou missão
oficial, sem autorização do Presidente da República, Presidente dos Órgãos do
Poder Legislativo e Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional
de que o Brasil participe ou com o qual coopere

ótima dica rafael golpista!

MACETE DO MA-TRA-CA OU PARA QUEM IDENTFICAR MELHOR MC-CA-TRA

Lembrado que o servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA!

Licenças que NÃO poderão ser concedidas ao servidor em estágio probatório.

 

MC - Mandato classista;

CA – Capacitação.


TRA - Tratar de assunto particular; e
 

 

 

Gab. D

Licenças que o servidor POSSUI direito durante o estágio probatório:

 

- DOENÇA FAMILIAR

- AFASTAMENTO DO CÔNJUGE

- SERVIÇO MILITAR

- ATIVIDADE POLÍTICA

- MANDATO ELETIVO

- ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR

- SERVIR ORGANISMO INTERNACIONAL

- CURSO DE FORMAÇÃO

 

 

#valeapena ♥ ♥ ♥

 

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo