No que se refere a direitos, garantias e vantagens conferida...
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Gabarito letra D
As únicas licenças que o servidor não tem direito durante o estágio probatório são: MATRACA
Licença para desempenhar mandato classista
Liceença para tratar de assuntos particulares
Licença para Capacitação
§ 4o Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas
as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96,
bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente de
aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública
Federal.
I - por motivo de doença em pessoa da família;
II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
III - para o serviço militar;
IV - para atividade política;
Art. 94. Ao servidor investido em mandato eletivo
Art. 95. O servidor não poderá ausentar-se do País para estudo ou missão
oficial, sem autorização do Presidente da República, Presidente dos Órgãos do
Poder Legislativo e Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional
de que o Brasil participe ou com o qual coopere
ótima dica rafael golpista!
MACETE DO MA-TRA-CA OU PARA QUEM IDENTFICAR MELHOR MC-CA-TRA
Lembrado que o servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA!
Licenças que NÃO poderão ser concedidas ao servidor em estágio probatório.
MC - Mandato classista;
CA – Capacitação.
TRA - Tratar de assunto particular; e
Gab. D
Licenças que o servidor POSSUI direito durante o estágio probatório:
- DOENÇA FAMILIAR
- AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
- SERVIÇO MILITAR
- ATIVIDADE POLÍTICA
- MANDATO ELETIVO
- ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR
- SERVIR ORGANISMO INTERNACIONAL
- CURSO DE FORMAÇÃO
#valeapena ♥ ♥ ♥
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