Uma empresa prestadora de serviços na área de vigilância e ...

Alternativa correta: A - grau de risco 3, e estaria desobrigada de indicar MT para o SESMT.

A questão em foco aborda o tema do dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de acordo com a NR-4. Essa norma estabelece a obrigatoriedade e a composição do SESMT, que varia conforme o grau de risco da atividade principal e o número de empregados da empresa.

No caso apresentado, estamos lidando com uma empresa de vigilância e segurança privada, que geralmente é classificada como grau de risco 3. Entretanto, para determinar a obrigatoriedade e a composição do SESMT, é necessário também levar em consideração a quantidade de funcionários da empresa.

Consultando o Quadro II da NR-4, podemos verificar que empresas com grau de risco 3 e com número de empregados entre 201 a 500 estão desobrigadas de contar com um Médico do Trabalho (MT) no SESMT. Esse aspecto é fundamental para a resolução da questão, pois revela que, apesar da empresa ter um número significativo de empregados (300 seguranças), ela não necessita, por regulamentação, de um Médico do Trabalho em seu quadro de SESMT.

Portanto, a alternativa correta é a A, que indica que a empresa possui grau de risco 3 e não precisa indicar um Médico do Trabalho para o SESMT, em conformidade com os critérios de dimensionamento previstos na NR-4. Isso demonstra a importância de conhecer bem as tabelas de dimensionamento do SESMT e a classificação dos graus de risco das atividades para resolver questões de concursos públicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho.

No quadro I da NR 4 a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) das atividades de vigilância e segurança privada é 80.11-1  com grau de risco 3. Logo, no quadro II buscamos a informação na linha grau de risco 3. O efetivo da empresa é de 300 seguranças, logo buscamos a informação na coluna 251 a 500 empregados. Neste quadrante são exigidos 2 Técnicos de Segurança do Trabalho (TST), por isso a seguradora está desobrigada a indicar Médico do Trabalho (MT) para o SESMT. 

Exige decorar o quadro II

Como o órgão do concurso foi um banco, a banca supôs que o candidato saberia o grau de risco da atividade.

Yoly Souza, a prova foi para um banco, porém a questão se refere a uma empresa prestadora de serviço de vigilância, se fosse banco, o grau de risco não seria 3.