A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento
emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de
trajeto bem como uma doença ocupacional.
A CAT de reabertura deverá ser emitida:

Question

Abreviaturas/Siglas utilizadas:
APR – Análise Preliminar de Risco
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho
ENST – Enfermeiro de Segurança do Trabalho
FAP – Fator Acidentário de Prevenção
INSS – Instituto Nacional de Seguro Social
LT – Limite de tolerância
MT – Médico do Trabalho
MS – Ministério da Saúde
NR – Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
SEESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e
em Medicina do Trabalho
SUS – Sistema Único de Saúde
TA – Trabalho em Altura
TET – Técnico de Enfermagem do Trabalho
TST – Técnico de Segurança do Trabalho
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
EPI – Equipamento de Proteção Individual  A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento
emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de
trajeto bem como uma doença ocupacional.
A CAT de reabertura deverá ser emitida: Alternativa A: em situação de afastamento do trabalho em período menor
que 15 dias consecutivos; Ou Alternativa B: com as informações da época do acidente, exceto quanto ao
afastamento, último dia trabalhado, atestado médico e data
da emissão; Ou Alternativa C: em situação que requer assistência médica em período
menor que 15 dias consecutivos; Ou Alternativa D: exclusivamente para casos de afastamento em virtude de
agravamento de lesão de acidente do trabalho; Ou Alternativa E: exclusivamente para casos de afastamento por agravamento
de doença profissional ou do trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] com as informações da época do acidente, exceto quanto ao
afastamento, último dia trabalhado, atestado médico e data
da emissão; Para respondermos à questão, devemos utilizar os conhecimentos
sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Temos no ordenamento brasileiro, a CAT inicial, a CAT
de reabertura e a CAT de óbito.

 

De acordo com a Instrução Normativa INSS nº 77, De 21
De Janeiro De 2015, a CAT de reabertura é uma comunicação de afastamento do
trabalhador efetuada nos casos de: I) agravamento de lesão de acidente do
trabalho; II) agravamento de doença profissional ou do trabalho. Para casos de
simples assistência médica ou de afastamento inferior a quinze dias
consecutivos não serão consideradas CAT de reaberturas.

Informações que deverão constar na CAT de reabertura:

I)                  
as mesmas
informações da época do acidente, exceto quanto ao afastamento;

II)               
último dia
trabalhado;

III)             
atestado médico e
data da emissão;

 

Alternativa A – Incorreta.
Para afastamento inferior a quinze dias consecutivos não será considerada CAT
de reabertura.

Alternativa B – Correta.


Alternativa C - Incorreta.
Para simples assistência médica não será considerada CAT de reabertura.

Alternativa D - Incorreta.
O termo “exclusivamente" restringiu o uso da CAT de reabertura a somente esses casos,
tornando a questão incorreta. O uso da CAT de reabertura é para quando há agravamento
de lesão de acidente do trabalho ou agravamento de doença profissional ou do
trabalho.

Alternativa E – Incorreta.
Igual a alternativa D, o termo “exclusivamente" restringiu o uso da CAT de
reabertura a somente esses casos, tornando a questão incorreta. O uso da CAT de
reabertura é para quando há agravamento de lesão de acidente do trabalho ou
agravamento de doença profissional ou do trabalho.

Gabarito
do professor: Letra B.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento ...

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