Em uma atividade de integração com os novos TST contratados ...

Na questão apresentada, a alternativa E é a correta: participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional.

A questão aborda as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho (TST) conforme estabelecido pela Portaria nº 3.275, de 21 de setembro de 1989, que regulamenta diversas funções e responsabilidades desse profissional dentro do contexto da segurança no trabalho.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa E descreve uma atividade fundamental do TST, que é manter-se atualizado e continuamente capacitado por meio de participação em eventos e treinamentos. Esse aprendizado constante é essencial para acompanhar as melhores práticas e inovações na área de segurança do trabalho.

Análise das alternativas incorretas:

A) Avaliar as condições ambientais e emitir laudo técnico é uma atividade normalmente associada ao Engenheiro de Segurança do Trabalho (EST) ou ao Médico do Trabalho (MT), que possuem atribuições técnicas e legais específicas para essa função.

B) Informar os trabalhadores sobre riscos e medidas de eliminação é uma parte relevante do trabalho do TST, porém a questão pedia para identificar atividades específicas conforme a portaria, e a participação em eventos de atualização é o foco buscado na alternativa E.

C) Informar o empregador através de laudo técnico sobre riscos é uma atribuição que, assim como a alternativa A, necessita de formação e atribuições específicas, geralmente realizadas por profissionais com habilitação técnica para emissão de laudos.

D) Informar sobre atividades insalubres ou perigosas é uma parte do papel do TST, mas como na alternativa B, a questão busca destacar a importância da atualização e intercâmbio profissional.

Essa questão exige que o candidato conheça bem as atribuições formais e o papel do TST dentro do arcabouço legal e normativo, além de compreender a importância do constante aprimoramento profissional na área de segurança do trabalho.

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Art. 1º As atividades do Técnico de Segurança do Trabalho são as seguintes:

XVIII - participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional. 

GABARITO: E

A avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir laudo técnico que subsidie o SESMT no planejamento das ações de segurança dos trabalhadores; ERRADA

Art. 1º item XVI - avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador;

B informar os trabalhadores sobre os riscos de suas atividades laborais, bem como sobre as medidas de eliminação e neutralização; ERRADA

Art. 1º item II - informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização;

C informar o empregador, através de laudo técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-lo sobre as medidas de controle; ERRADA

Art. 1º item I - informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos exigentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização;

D informar os empregados e o empregador sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos e genéricos, e alternativas de eliminação; ERRADA Art. 1º item XV - informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubre, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos;

E participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional. CORRETA

Art. 1º item XVIII - particular de seminários, treinamento, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional.

Outra maneira de eliminar as alternativas erradas consiste em considerar que TST não tem atribuição de emitir Laudo Técnico, mas pode emitir Parecer. Eliminamos assim as alternativas A e C. (RESOLUÇÃO CONFEA Nº 345, DE 27 JUL 1990. Dispõe quanto ao exercício por profissional de Nível Superior das atividades de Engenharia de Avaliações e Perícias de Engenharia.)

As NRs sempre vão utilizar o termo trabalhadores e nunca empregados. Pois  Todo empregado é trabalhador, mas a recíproca não é verdadeira.Trabalhador é todo aquele que presta serviços, seja a empregador, seja a pessoa com a qual não mantém vínculo empregatício. Por isso o trabalhador autônomo e o avulso são considerados trabalhadores, mas não são considerados empregados. Eliminamos assim a alternativa D.