A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde ...

8666  - Art 56:
§ 1o  Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:
I - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda;
II - seguro-garantia;
III - fiança bancária.

Segundo a Lei 8666/93 em seu artigo 56 par. 1*:

Art. 56 par. 1* - Caberá ao contratado optar por umadas seguintes modalidades de garantia:

I - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pleo Ministério da Fazenda;

II - seguro-garantia;

III - fiança bancária.

Bons estudos!

ERRADO a) Caberá ao contratante optar por uma das modalidades de garantia previstas na Lei n.º 8.666/1993.  (CONTRATADO)

CERTO b) É admitida a fiança bancária como garantia.   (Art.56)

ERRADO c) A garantia prestada não será liberada ou restituída após a execução do contrato.  (§ 4o A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a execução do contrato e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.)

ERRADO d) A garantia poderá exceder a 40% do valor do contrato.   (A 5% do valor contratado)

ERRADO e) A Administração Pública não poderá exigir prestação de garantia nos contratos administrativos. 

GARANTIAS:

D.S.T-F

Dinheiro;

Seguro garantia;

Título da dívida pública;

Fiança bancária;

a) art. 56, § 1º  Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:

I - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública (...)

II - seguro-garantia;

III - fiança bancária.

b) correto

c) art. 56, § 4º  A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a execução do contrato e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.

d) art. 56, § 2º  A garantia a que se refere o caput deste artigo não excederá a cinco por cento do valor do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições daquele, ressalvado o previsto no parágrafo 3º deste artigo.

§ 3º  Para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, demonstrados através de parecer tecnicamente aprovado pela autoridade competente, o limite de garantia previsto no parágrafo anterior poderá ser elevado para até dez por cento do valor do contrato.

e) art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

robertoborba.blogspot.com.br