De acordo com a Política de Patrimônio Ambiental do Plano Di...

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Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Analista do Executivo Municipal - Geógrafo |

Q3236302 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

De acordo com a Política de Patrimônio Ambiental do Plano Diretor Municipal de Cariacica/ES, é diretriz geral da política municipal de meio ambiente:

A promoção do meio ambiente como um bem exclusivo da administração pública, cabendo ao cidadão apenas a fiscalização de seu uso.

A adoção de políticas de disciplinamento do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, visando ao desenvolvimento sustentável do município.

A flexibilização do controle das atividades potencialmente poluidoras, com o objetivo de incentivar o crescimento econômico.

A exclusão das populações tradicionais das áreas de preservação ambiental para evitar conflitos socioambientais.

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