Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o ...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme os dispositivos da Resolução CONFEF n° 248/2012, que dispõe sobre as multas devidas aos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs),...
• Será considerado revel no processo administrativo instaurado para suspensão do registro de Profissional de Educação Física inadimplente aquele...
• A inscrição junto ao Sistema CONFEF/CREFs será feita mediante requerimento, em formulário próprio, devidamente preenchido e acompanhado dos...
• Considerando a Lei Geral do Esporte, Lei nº 14.597/2023, tem-se que as relações de consumo em eventos esportivos regulam-se subsidiariamente pelo...
• Com base na Resolução CONFEF n.º 307/2015 (Código de Ética), julgue o item que se segue. É dever do profissional de educação...