A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência do Pla...

A alternativa correta é a D - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Vamos entender o contexto da questão. O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma política pública que estabelece metas para a educação no Brasil ao longo de um determinado período. O objetivo é garantir a melhoria da qualidade da educação em diversos níveis e modalidades.

Dentro dessa estrutura, é necessário realizar um monitoramento sistemático das metas estabelecidas. Para isso, o INEP é responsável por publicar estudos bianuais que aferem a evolução no cumprimento das metas do PNE. Essa tarefa é crucial, pois fornece dados e análises que permitem ajustes e a formulação de políticas educacionais mais eficazes.

Justificativa das Alternativas:

A - Ministério da Educação: Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha um papel fundamental na implementação das políticas educacionais, a responsabilidade específica de publicar estudos sobre a evolução das metas do PNE cabe ao INEP.

B - Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal: Esta comissão tem a função de legislar e fiscalizar a educação, mas não está diretamente encarregada da publicação dos estudos do PNE.

C - Conselho Nacional de Educação: O Conselho Nacional de Educação assessora o MEC na formulação de políticas e diretrizes, mas também não é responsável pela publicação dos estudos bianuais do PNE.

E - Fórum Nacional de Educação: Este fórum tem como objetivo o debate e a mobilização em torno das políticas educacionais, mas a publicação dos estudos de acompanhamento das metas do PNE é função do INEP.

A compreensão do papel de cada órgão na estrutura educacional brasileira é fundamental para responder corretamente a questões desse tipo. Espero que esta explicação tenha sido útil para esclarecer suas dúvidas sobre o tema.

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