Assinale qual peça contábil demonstrará as receitas detalhad...

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Q1040575 Contabilidade Pública
Assinale qual peça contábil demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.
Alternativas

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Essa questão versa sobre demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público.

Sobre o assunto, temos que o MCASP, 8ª ed., dispõe que:

"O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação."

Assim, tem-se que está correta a alternativa E. Aproveita-se o ensejo para comentar que das alternativas da questão, apenas a Demonstração do superávit ou déficit (letra D) não constitui uma demonstração contábil aplicável ao setor público.


Gabarito do Professor: Letra E.

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MCASP - Letra E

O Balanço Orçamentário é composto por: (caiu uma questão recentemente na ufg sobre quais quadros compõe o B.O)

a. Quadro Principal;

b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e

c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

a) Balanço financeiro.

Lei4320/64

Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

B) Balanço patrimonial.

Lei 4320/64 

Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

I - O Ativo Financeiro;

II - O Ativo Permanente;

III - O Passivo Financeiro;

IV - O Passivo Permanente;

V - O Saldo Patrimonial;

VI - As Contas de Compensação.

[...]

C) Demonstrações das variações patrimoniais.

Lei 4320/64

Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

D) Demonstração do superavit ou deficit.

Acho que faltou especificar qual tipo de superavit ou deficit, por exemplo:

Superavit ou deficit Financeiro é calculado pelo Balanço Patrimonial

E) Balanço orçamentário.

Gabarito

Lei 4320/64

Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

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