Mariana é secretária e trabalha na empresa
Momento Seguros do Brasil Ltda. Por motivo de
contenção de despesas, sua empregadora
informou à Mariana que a mesma estava sendo
dispensada sem justa causa e seu período de
aviso prévio seria indenizado. Ocorre que
Mariana, após sua dispensa e dentro do período
do aviso prévio confirmou seu estado de
gravidez através de exames médicos. Diante do
exposto e de acordo com a legislação vigente,
no tocante à Mariana, assinale a alternativa
correta.

Question

Mariana é secretária e trabalha na empresa
Momento Seguros do Brasil Ltda. Por motivo de
contenção de despesas, sua empregadora
informou à Mariana que a mesma estava sendo
dispensada sem justa causa e seu período de
aviso prévio seria indenizado. Ocorre que
Mariana, após sua dispensa e dentro do período
do aviso prévio confirmou seu estado de
gravidez através de exames médicos. Diante do
exposto e de acordo com a legislação vigente,
no tocante à Mariana, assinale a alternativa
correta. Alternativa A: Não possui estabilidade provisória no emprego,
uma vez que sua gravidez deu-se no curso do
aviso prévio indenizado, não gerando tal direito Ou Alternativa B: Possui estabilidade provisória no emprego
desde a confirmação da gravidez, até cinco
meses após o parto Ou Alternativa C: Não possui estabilidade provisória no emprego,
uma vez que somente se a gravidez fosse
comprovada no curso do aviso prévio trabalhado
acarretaria tal direito Ou Alternativa D: Tendo em vista que a confirmação da gravidez
ocorreu após a dispensa, as partes deverão se
compor amigavelmente quanto à existência ou
não de estabilidade provisória no emprego

Thamara Rigues · Accepted Answer

Alternativa [B] Possui estabilidade provisória no emprego
desde a confirmação da gravidez, até cinco
meses após o parto GABARITO B -  Art. 10, ADCT. 	II - Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

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Mariana é secretária e trabalha na empresa Momento Seguros ...

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