Em relação às pessoas naturais, assinale a alternativa inco...

Gabarito letra D:

Lei seca novamente: CC, Art. 17. O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.

Oxi, então o nome da pessoa pode ser empregado, com intenção difamatória, em publicações ou representações que exponham ao desprezo público?

É cada uma...

Diz o artigo 17: O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória. De qualquer forma esta questão foi muito esquisita. É o tipo de questão que a gente acaba errando, pela preguiça da banca em fazer uma questão decente.

Alguém explica para o estagiário que não é porque o CC disse que não importa se há a intenção difamatória, que se houver, no caso concreto, ainda assim o nome não pode ser usado com esses fins.