A Resolução CNE/CEB n.º 01 de 07/04/99 institui as Diretrize...

A alternativa correta é a B.

A Resolução CNE/CEB n.º 01 de 07/04/99 estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, que devem ser seguidas na elaboração das propostas pedagógicas das instituições de educação infantil em todo o Brasil. Essas diretrizes formam a base para a organização, articulação, desenvolvimento e avaliação das práticas pedagógicas nas instituições de Educação Infantil. Entender isso é fundamental para acertar a questão.

Alternativa B: correta

A alternativa B afirma que as Diretrizes Curriculares Nacionais constituem-se na doutrina sobre Princípios, Fundamentos e Procedimentos da Educação Básica, definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orientam as Instituições de Educação Infantil dos Sistemas Brasileiros de Ensino na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas. Isso está correto, pois as Diretrizes Curriculares Nacionais são realmente desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Educação e orientam as instituições conforme descrito.

Alternativa A: incorreta

A alternativa A menciona que as diretrizes se baseiam na ignorância sobre Princípios, Fundamentos e Procedimentos da Educação Básica, definidos pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná, o que atrapalharia as instituições. Isso está incorreto, pois as diretrizes não são baseadas na ignorância e nem são definidas por uma Secretaria Estadual, mas sim pelo Conselho Nacional de Educação.

Alternativa C: incorreta

A alternativa C menciona a "descatequização" e afirma que os princípios são definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação, alienando as instituições. Além do termo inadequado "descatequização", que não se aplica ao contexto, as diretrizes são definidas pelo Conselho Nacional de Educação, não por conselhos municipais.

Alternativa D: incorreta

A alternativa D fala em "desconhecimento" sobre os princípios e diz que estes são definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação, o que perturbaria as instituições. Isso também está incorreto, pois as diretrizes são formuladas pelo Conselho Nacional de Educação e não pelo estadual, e não se baseiam no desconhecimento.

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