Mário prestou concurso para o provimento de cargo público fe...

Para compreender o processo de ingresso em um cargo público federal, é crucial entender os termos relevantes e os passos envolvidos, conforme estabelece a Lei nº 8.112/90. A investidura em um cargo público acontece com a posse, que é o ato no qual o candidato aceita formalmente as funções e responsabilidades do cargo, passando a fazer parte do quadro de servidores da entidade.

A publicação dos resultados do concurso e a nomeação são etapas preliminares à posse. A publicação comunica oficialmente quem são os aprovados, e a nomeação é o ato administrativo que cria o direito à posse. No entanto, é somente com a posse que ocorre a investidura em cargo público, momento em que o individuo se torna servidor público.

Portanto, ao analisarmos as etapas mencionadas:

• A divulgação dos resultados e a republicação são processos informativos e corretivos, respectivamente.
• A nomeação é a etapa que antecede e dá direito à posse, mas não a substitui.
• A realização da prova é apenas uma fase de seleção e não está vinculada à investidura no cargo.

Com base no Art. 7º da Lei nº 8.112/90, que afirma que "A investidura em cargo público ocorrerá com a posse", a resposta correta é a que indica a posse como o ato que configura a investidura.

Assim, o gabarito da questão é a alternativa C: "01/09/05, com a posse", que é o momento em que Mário de fato integra o serviço público, assumindo suas responsabilidades legais como servidor.

A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO OCORRE COM A POSSE

Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

GAB C

a voz do professor Rodrigo Cardoso ecoou nos meus ouvidos.

GABARITO: LETRA C

Capítulo I

Do Provimento

Seção I

Disposições Gerais

Art. 7   A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

A pra não zerar.