São Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional as

A alternativa correta é a letra E, que cita as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 4.024, de 1961 e nº 9.394, de 1996. Essas leis são fundamentais na estruturação da educação brasileira, estabelecendo as diretrizes gerais para a organização educacional do país.

A LDB de 1961 foi a primeira a ser implementada no Brasil e surgiu em um contexto de intensa pressão social por uma legislação que guiaria os princípios da educação nacional. Ela instituiu a expansão e o aprimoramento dos sistemas de ensino em todos os níveis, além de promover a democratização do acesso à educação.

Já a LDB de 1996, atualmente em vigor e também conhecida como Lei Darcy Ribeiro, trouxe uma série de inovações mais alinhadas às necessidades contemporâneas, como a valorização da educação infantil, a flexibilização da gestão escolar e a instituição do ensino fundamental de nove anos.

Essas leis são pilares da educação brasileira e refletem o processo histórico de evolução das políticas educacionais no Brasil. Elas são essenciais para qualquer profissional da área da educação e candidatos a concursos públicos, pois compõem a base legal sobre a qual todo o sistema educacional está erguido.

Portanto, ao compreender a relevância dessas leis e o contexto em que foram criadas, é possível entender melhor a estruturação da educação no Brasil e como políticas públicas são formuladas e aplicadas no setor educacional.

São 3 as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a saber:

- Lei 4.024/1961

- Lei 5.692/71

- Lei 9.394/96 (atual)

GABARITO: Letra "e"

A lei 5692/71, para alguns autores, não é considerada uma outra LDB.

Mas que questão ridícula

e) 4.024, de 1961 e 9.394, de 1996. 

Saber disso vai mudar o quê em nossas vidas ??????????