O Senado Federal, em 15 de outubro de 2019, deu fim à novel...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: ESEF - SP Prova: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Assistente Administrativo |

Q1151698 Atualidades

O Senado Federal, em 15 de outubro de 2019, deu fim à novela do megaleilão do pré-sal e aprovou por unanimidade o projeto de lei que determina as regras de rateio entre União, estados e municípios. O Rio de Janeiro, onde estão situadas as jazidas de petróleo, têm direito a uma parcela especial.

(UOL. Disponível em https://bit.ly/2nOB9Fi. Acesso em 15.10.2019. Adaptado)

A respeito desse assunto, é correto afirmar que

a União ficará com 50% da arrecadação, os municípios com 25% e os estados com o restante.

foi descartada a participação da Petrobras no montante arrecado.

o Rio de Janeiro, por ser o estado produtor, ficará com metade da quota destinada aos estados.

por ter sido modificada, a proposta de rateio deverá voltar para a análise da Câmara.

a proposta foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

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