Sobre a Lei Nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA.
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Letra E.
C - O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários (MUNICIPAIS)Estaduais de Saúde (Conases) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
ERRADO - A) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos (4 ANOS) com a representação dos vários segmentos sociais.
ERRADO - B) O Conselho de Saúde, em caráter periódico (EM CARÁTER PERMANENTE E DELIBERATIVO), é o órgão colegiado composto por representantes da política, gestores e usuários.
ERRADO - C) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais (MUNICIPAIS) de Saúde (Conases) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
ERRADO - D) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas pelo governo federal (DEFINIDAS EM REGIMENTO PRÓPRIO).
GABARITO - E) O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
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