“Os Esteroides anabolizantes no Brasil são classificados como
medicamentos de uso controlado, conforme regulamentação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Segundo
portaria que aprova o regulamento técnico das substâncias e
medicamentos sujeitos a controle especial. A venda e a
dispensação desses medicamentos ficam sujeitas à
apresentação de receita médica em duas vias, das quais uma
cópia fica retida no estabelecimento (Brasil, 1998). Entende-se,
portanto, que esse uso controlado fica restrito ao que se
considera como uso médico já descrito. Neste quadro, é curioso
observar que a "bomba", do ponto de vista dos usuários,
funciona em diapasão análogo, ou seja, como uma forma de
"uso controlado" do medicamento – no entanto, para outros fins
que não os indicados clinicamente.”
Disponível em: https://www.scielosp.org/article/icse/2012.v16n41/369-382/ . Acesso
em: 05 fev 2019
Os medicamentos á base de substâncias anabolizantes são
sujeitos a controle especial e são constantes da lista:

Question

“Os Esteroides anabolizantes no Brasil são classificados como
medicamentos de uso controlado, conforme regulamentação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Segundo
portaria que aprova o regulamento técnico das substâncias e
medicamentos sujeitos a controle especial. A venda e a
dispensação desses medicamentos ficam sujeitas à
apresentação de receita médica em duas vias, das quais uma
cópia fica retida no estabelecimento (Brasil, 1998). Entende-se,
portanto, que esse uso controlado fica restrito ao que se
considera como uso médico já descrito. Neste quadro, é curioso
observar que a "bomba", do ponto de vista dos usuários,
funciona em diapasão análogo, ou seja, como uma forma de
"uso controlado" do medicamento – no entanto, para outros fins
que não os indicados clinicamente.”
Disponível em: https://www.scielosp.org/article/icse/2012.v16n41/369-382/ . Acesso
em: 05 fev 2019
Os medicamentos á base de substâncias anabolizantes são
sujeitos a controle especial e são constantes da lista: Alternativa A: C1. Ou Alternativa B: C2. Ou Alternativa C: C3. Ou Alternativa D: C4. Ou Alternativa E: C5.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] C5. A alternativa correta é: E - C5.

A questão aborda o tema da classificação de medicamentos de uso controlado no Brasil, especificamente os que contêm substâncias anabolizantes. Esses medicamentos são regulados pela ANVISA e sujeitos a controle especial, o que requer conhecimento sobre a legislação pertinente e as listas de controle especial.

Por que a alternativa E - C5 é a correta:

Os medicamentos à base de substâncias anabolizantes são classificados na Lista C5 da Portaria 344/1998 da ANVISA. Essa lista especifica quais medicamentos necessitam de uma receita médica especial, usualmente em duas vias, sendo uma retida na farmácia, justamente para controlar o uso dessas substâncias.

Explicação das alternativas incorretas:

A - C1: Refere-se a substâncias entorpecentes, que estão sob controle especial, mas não incluem anabolizantes.
    B - C2: Diz respeito a substâncias psicotrópicas, que regulam medicamentos com ação no sistema nervoso central, mas não anabolizantes.
    C - C3: Essa lista inclui substâncias imunossupressoras, utilizadas para outros fins médicos, como tratamento de doenças autoimunes.
    D - C4: Englobam substâncias anorexígenas, que são usadas como inibidores de apetite, não se aplicando a anabolizantes.

A compreensão dos códigos de classificação é essencial para identificar corretamente a regulamentação de medicamentos controlados, uma vez que cada lista tem sua finalidade específica conforme a legislação vigente.

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