Sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamen...

( A) Droga é a substância ou matéria-prima que tem a finalidade medicamentosa ou sanitária.

(B) Medicamento é o produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

(C) Art. 15, LEI 5.991 – A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei.

(D) CORRETA

(E)  Art 58, DECRETO 74.170. As farmácias e drogarias serão obrigada a plantão, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade, consoante normas a serem baixadas pelos Estados, Distrito Federal, Território e Municípios.

gabarito D.

A e B CONCEITOS TROCADOS.

C) LEI 5.991 ART 15, § 1. A PRESENÇA DO TECNICO RESPONSÁVEL SERÁ OBRIGATÓRIA  DURANTE TODO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO...

E) LEI 5.991 Art. 55. É VEDADO UTILIZAR QUALQUER DEPENDENCIA DA FARMACIA OU DA DROGARIA COMO CONSULTORIO OU OUTRO FIM DIVERSO DO LICENCIAMENTO.

Letra C só para quem nunca trabalhou como farmaceutico kkkkkkk