Sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamen...

Vamos analisar a questão sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. O objetivo aqui é identificar a alternativa correta com base na legislação vigente.

Tema central: A questão aborda a regulação de farmácias e drogarias, com foco no que caracteriza cada tipo de estabelecimento e as exigências legais para seu funcionamento. Para respondê-la, é necessário compreender as definições e obrigações previstas na legislação sanitária, como a Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Alternativa correta: D - Drogarias são estabelecimentos de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais.

Justificativa: A definição de drogarias está de acordo com o que prevê a legislação específica. As drogarias são, de fato, locais onde ocorre a dispensação e o comércio de produtos farmacêuticos em suas embalagens originais, conforme a Lei nº 5.991/1973.

Análise das alternativas incorretas:

A - A definição de "droga" está equivocada. Uma droga é tipicamente uma substância ou matéria-prima que pode ser utilizada na produção de medicamentos, mas a descrição dada é mais adequada ao conceito de "medicamento".

B - A descrição se aplica mais a "droga" do que a "medicamento". Medicamentos são produtos elaborados a partir de drogas (substâncias ativas) para uso terapêutico.

C - A presença do técnico responsável não se limita ao horário comercial das 8h às 18h. A legislação exige que o profissional farmacêutico esteja presente durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.

E - Embora farmácias e drogarias possam participar de um sistema de plantão, a ideia de ter um espaço para consulta médica dentro desses estabelecimentos não é uma obrigatoriedade prevista na legislação.

Exemplo prático: Imagine que você entre em uma drogaria para comprar um medicamento. Esse estabelecimento está autorizado a vender o produto em sua embalagem original, sem fracionamento, o que caracteriza sua operação como uma drogaria. A presença do farmacêutico garante que você receba orientação adequada sobre o uso do medicamento.

Compreender essas distinções é crucial para quem presta concurso na área de direito sanitário, pois demonstra conhecimento sobre a aplicação da legislação na prática.

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( A) Droga é a substância ou matéria-prima que tem a finalidade medicamentosa ou sanitária.

(B) Medicamento é o produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

(C) Art. 15, LEI 5.991 – A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei.

(D) CORRETA

(E)  Art 58, DECRETO 74.170. As farmácias e drogarias serão obrigada a plantão, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade, consoante normas a serem baixadas pelos Estados, Distrito Federal, Território e Municípios.

gabarito D.

A e B CONCEITOS TROCADOS.

C) LEI 5.991 ART 15, § 1. A PRESENÇA DO TECNICO RESPONSÁVEL SERÁ OBRIGATÓRIA  DURANTE TODO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO...

E) LEI 5.991 Art. 55. É VEDADO UTILIZAR QUALQUER DEPENDENCIA DA FARMACIA OU DA DROGARIA COMO CONSULTORIO OU OUTRO FIM DIVERSO DO LICENCIAMENTO.

Letra C só para quem nunca trabalhou como farmaceutico kkkkkkk