Sabe-se que o Modelo de Excelência em Gestão Pública é b...

Gabarito: B

Gab. B

1º BLOCO: Planejamento – é constituído das quatro primeiras partes do Modelo: 1. Governança, 2. Estratégia e planos, 3. Cidadão-usuário, 4. Interesse público e Cidadania. Essas partes movem a organização e lhe dão direcionalidade estratégica.

2° BLOCO: Execução – é constituído das partes 6. Pessoas e 7. Processos. Esses dois elementos representam o centro prático da ação organizacional e transformam finalidade e objetivos em resultados.

3° BLOCO: Resultados – representa o controle, pois apenas pelos resultados produzidos pela organização é possível analisar a qualidade do sistema de gestão e o nível de desempenho.

4º BLOCO: Informação e conhecimento – representa a inteligência da organização. Este bloco dá ao órgão/entidade capacidade de corrigir, melhorar ou inovar suas práticas de gestão e consequentemente seu desempenho.

fonte: https://renatolacerda.com.br/mini-aula-2-modelo-de-excelencia-em-gestao-publica/

Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre o Modelo de Excelência em Gestão Pública é baseado. No caso da questão em análise, devemos marcar a alternativa a respeito das 8 dimensões do modelo citado.

O MEGP, a gestão pública pode ser representada graficamente como um sistema constituído por oito dimensões integradas e interativas. Sendo as oito dimensões divididas em quatro blocos. Vejamos:

Bloco I

• 1. Governança
• 2. Estratégia e planos 
• 3. Público alvo
• 4. Interesse público e cidadania 

Bloco II

• 6. Pessoas 
• 7. Processos 

Bloco III

• 8. Resultados 

Bloco IV

• 5. Informação e conhecimento

Em que:

Dimensão Governança: pode ser entendida como o exercício de autoridade, controle, gerenciamento e poder de governo. É a maneira pela qual o poder é exercício no gerenciamento dos recursos econômicos, políticos e sociais para o desenvolvimento do país.

Dimensão Estratégia e Planos: uma gestão pública de excelência deve contemplar processos formais de formulação e implementação da estratégia, fundamentados no exercício de pensar o futuro e integrados ao processo decisório.

Dimensão Público Alvo: refere-se às práticas gerenciais direcionadas ao relacionamento do órgão/entidade com a sociedade e abrange a imagem institucional, o conhecimento que a sociedade tem do órgão ou entidade e a maneira como se relaciona com a sociedade e induz sua participação.

Dimensão Interesse Público e Cidadania: diz respeito à observância do interesse público e ao regime administrativo e a participação e o controle social.

Dimensão Informação e Conhecimento: representa a capacidade de gestão das informações e do conhecimento, especialmente a implementação de processos gerenciais que contribuam diretamente para a seleção, coleta, armazenamento, utilização, atualização e disponibilização sistemática de informações atualizadas, precisas e seguras aos usuários internos e externos, com o apoio da tecnologia da informação.

Dimensão Pessoas: inclui as adequadas estruturação e alocação de cargos efetivos, funções e cargos em comissão; os padrões remuneratórios e a alocação interna.

Dimensão Processos: a Gestão pública de excelência exige processos finalísticos e de apoio adequadamente estruturados, a partir da estratégia institucional, com base nos recursos disponíveis, nos requisitos dos públicos alvos e nas possibilidades e limitações jurídico-legais. 

Dimensão Resultados: de nada adianta o investimento nas sete primeiras dimensões se esse investimento não gerar os resultados esperados para a sociedade, o mercado e o próprio setor público.

Tendo visto o assunto, concluímos que a alternativa "B" é a correta.

GABARITO: B

Fonte:

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública. Programa GESPÚBLICA, Modelo de Excelência em Gestão Pública , Brasília; MP, SEGEP, 2014. Versão 1/2014. 

Instrumentos para avaliação da gestão pública

Bloco 1: Planejamento

Governança - Cidadão/usuário - Estratégias e planos - Interesse público e cidadania

Bloco 2: Execução

Pessoas - Processos

Bloco 3: Controle

Resultado

Bloco 4: Avaliação

Informação e conhecimento

GABARITO: LETRA B

COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO

A questão em análise introduz assuntos relacionados ao Programa Gespública, mais especificamente sobre o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP). Essa modelo objetivava promover uma gestão com alto desempenho institucional e excelência gerencial e subsidiar a promoção da melhoria da Gestão da entidade pública.

O MEGP propõe que a excelência seja conduzida pelo aperfeiçoamento da gestão com uma abordagem por dimensões, são elas: Dimensão Governança; Dimensão Estratégia e Planos; Dimensão Público-alvo; Dimensão Interesse Público e Cidadania; Dimensão Informação e Conhecimento; Dimensão Pessoas; Dimensão Processos; e Dimensão Resultados.

Além disso, segundo o MEGP, o investimento permanente e contínuo em práticas de excelência em todas as dimensões do sistema, conduz a uma gestão pública de excelência e reproduz, dentro da entidade pública, o Ciclo PDCA, o qual perpassa todas as oito dimensões do Modelo de Excelência na Gestão Pública. Este ciclo está representado por quatro blocos que, juntos, representam os oito critérios do Modelo:

1º bloco: Planejamento (Plan) – é constituído das quatro primeiras partes do Modelo: 1. Governança, 2. Estratégia e planos, 3. Cidadão-usuário, 4. Interesse público e Cidadania. Essas partes movem a organização e lhe dão direcionalidade estratégica.

2° bloco: Execução (Do) – é constituído das partes 6. Pessoas e 7. Processos. Esses dois elementos representam o centro prático da ação organizacional e transformam finalidade e objetivos em resultados.

3° bloco: Resultados (Check) - representa o controle, pois apenas pelos resultados produzidos pela organização é possível analisar a qualidade do sistema de gestão e o nível de desempenho.

4º bloco (Act) - Informação e conhecimento - representa a inteligência da organização. Este bloco dá ao órgão/entidade capacidade de corrigir, melhorar ou inovar suas práticas de gestão e consequentemente seu desempenho.

Portanto, podemos afirmar que o gabarito da questão em análise é a letra B.

Observação:

O Decreto n.º 5.378/2005, que criou o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, foi revogado em 2017 pelo Decreto n.º 9.094/2017.

FONTE: José Manoel Farias, Analista - Administrador na Fundação Hemocentro-DF, MBA em Gestão Empresarial-FGV., de Administração Geral, Administração Pública, Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)